A magna polémica em volta do pouco lacónico Lacão e da sua proposta de reduzir o número de deputados tem um mérito: o de fazer os membros da partidocracia ultrapassar a fase da negação infantil, reconhecendo que o parlamento funciona mal. Ecoando a proposta no Dr. Marques Mendes, ganha uma oportunidade de debate que, de outro modo, não obteria.Desde já devo dizer que, para mim, o problema dos deputados não é de número, mas de essência. A solução, se quantitativa tem de se considerar, seria reduzi-los não para 180, ou para 150, mas a zero, já que, mesmo à (minha) Esquerda, neste caso particular, um só - o do algarismo - não seria igual a muitos, aqueles que em S. Bento assentam.
Da perspectiva dos amarrados ao regime o problema reside, porém, na forma de eleição: são raros aqueles que, mendigando votos, conseguem manter uma independente dignidade. Eleitos por circunscrições uninominais, com primárias abertas, contudo, a legitimidade própria permitir-lhes-ia ao menos fazer-se soar. Ao contrário, as trocas de favores e cumplicidades por detrás das listas elaboradas por cliques partidárias mais não fazem do que transformar meia dúzia em moços de fretes e a maioria em comparsas a que se comprou silêncio só interrompido pelos aplausos cúmplices de claque.
Bem, Paulo, este assunto é o chamado "pau de dois bicos". Como escreve o Jaime Nogueira Pinto no i da última segunda-feira, se fui "formado no cepticismo sobre estes actos", acabei por me resignar "à sua inevitabilidade e conveniência na ausência de legitimidades metapolíticas".
ResponderEliminarAssim, se à partida me parece bem uma redução do número de deputados, tenho que reconhecer que essa medida só favoreceria o bi-partidarismo. Ou seja, quem teria mais a perder neste caso são os pequenos partidos e as tendências políticas mais minoritárias, que veriam dificultada a sua capacidade de representação. Pelo contrário, o "centrão" sairia fortalecido enquanto entidade política.
Quanto à solução "americana", apesar das óbvias vantagens ao nível de "troca de favores e cumplicidades" que transforma o parlamento em pouco mais do que uma luta de claques, tem também alguns defeitos que vale a pena referir. O mais óbvio é a submissão dos deputados aos caciques regionais e locais, fortalecendo a prática do lóbi e de outras trocas de favores.
O problema é que, como afirmou Miguel Vaz, os deputados estão quase sempre presos a uma teia de favores e cumplicidades. E, como diz o artigo 152º da nossa fantástica Constituição, os deputados não representam aqueles que os elegeram, mas a totalidade da "Nação". Pessoalmente, sou favorável à sua redução ao número mínimo, à duplicação do seu salário base (e à proibição da acumulação do cargo de deputado com outra actividade profissional remunerada), à eleição por círculos uninominais (com um círculo nacional, que permita a representatividade de partidos com menor expressão eleitoral). Claro que isto iria fazer com que o poder das cúpulas partidárias (não só das direcções, mas em particular dos grandes senhores do tempo e do templo, como alguém lhes chamava há uns tempos) diminuísse, e isso para eles é inaceitável...
ResponderEliminarMeu Caro Miguel,
ResponderEliminarconcordo que os eleitos americanos estejam sujeitos às pressões do lobing, mas penso que as dos caciques regionais são reduzidas, justamente pelas primárias serem o modo de designação. Mas lá o lobby é legal e aberto, além de que os interesses particulares são muito mais poderosos que por aqui, onde só meia-dúzia de empresas o poderia empreender, coisa que, às escondidas, já vai fazendo!
Meu Caro Tiago Laranjriro,
que bom, retomar o contacto com o Amigo!
Penso que a aproximação das circunscrições às populações teria como principal efeito, além da alforria em face das comissões nacionais e distritais, uma ãutonomização parlamentar dos deputados, para agradarem prioritariamente aos seus conterrâneos, em vez de àqueles que ora passam abusivamente por seus patrões.
Abraços
Confesso que tive saudade dos seus artigos.
ResponderEliminarAo pretenderem agradar prioritariamente a quem os elegeu quebrava-se a teia de cumplicidades que hoje existe. Outras, eventualmente, surgiriam (ou talvez não), mas em muito menor dimensão.
Abraço