As Quatro Penas do Pavão

No momento em que se aguarda a sentença de Breivik, cumpre olhar a loucura envolvente nas penas em compita. O Gabarola homicida pede para si a Morte, que a sociedade mentalmente incapaz em que vive não lhe pode dar. Restam 21 anos de férias prisionais, com cela especial e espaço acrescentado, a mesma pena prolongada por razões de segurança e o internamento psiquiátrico. A primeira é fruto da alienação dos penalistas que, na Escandinávia como neste Jardim à beira-mar plantado, vamos tendo de aturar. Dar vinte anitos quase redondos a um premeditadíssimo assassino em massa é sofrer da doença psíquica que faz não reconhecer a proporcionalidade da culpa. Estender-lhe o encarceramento não cabe em qualquer lógica: a triste vedeta deste julgamento está satisfeitíssima da vida com os resultados que alcançou e não há sinais de que pretenda acrescentar currículo. Logo, só pode ser sancionado pelo Passado, não por representar perigo para o Futuro. Por fim, a loucura de declarar o arguido louco. Estamos, verdadeiramente, perante o caso em que o mentalmente incapaz considera os outros "os verdadeiros malucos". No caso, uma sociedade inepta no que toca a lidar com o crime mais repelente e que, para lá da verborreia televisiva, no íntimo, considera pior a inflicção de penas do que os factos que lhes dão azo, sem perceber que não é igual nem parecido despachar criminoso encartado ou matar  a frio inocentes.

Mais do que o expediente rotineiro de defensores sem capacidade de maior, a invocação da loucura faz aqui de consenso para qualificar o Mal com que se não consegue conviver, por partir do preconceito apatetado de que um membro da espécie não pode ser desumano a partir de um certo ponto. Ou seja, uma consagração da insanidade no caso vertente seria um meio tosco de a comunidade se tranquilizar quanto a uma inocência de que está desprovida. Só por isso se abstrai de que o estado de saúde cerebral do criminoso apenas seria relevante se o fizesse incapaz de reconhecer a distinção entre o Bem e o Mal, que, mesmo para as concepções mais laicas e indiferentistas, subsiste como pedra angular da colectividade. Quando pôs a bomba em Oslo o maçon homicida conseguiu muito mais do que matar pessoas, criar uma manobra de diversão e atacar o Governo: fez explodir a ficção de Justiça que nos rodeia. A pintura é de David Teniers o Jovem, A Remoção Cirúrgica da Pedra da Loucura